O Direito do Consumidor conta com uma legislação moderna e atual, visando resguardar todas as relações de consumo. Entretanto, tais direitos são constantemente violados por empresas de todos os segmentos, gerando ao consumidor diversos transtornos e problemas, e ainda, geram às empresas um custo altíssimo em seu passivo judicial decorrente dessa relação.

 

Atualmente, com a prática pelas Instituições Financeiras de aplicação de juros elevados, cláusulas abusivas, cobranças indevidas e a venda casada de produtos, o Direito do Consumidor ganhou crescente importância como o meio de garantir e assegurar ao consumidor seus direitos diante de sua hipossuficiência em face das grandes Instituições.

​

Atuação

​

• Ações Indenizatórias e de defesa oriundas das relações de Consumo

• Ações Indenizatórias referentes à aquisição de bens imóveis na planta, (atraso na entrega, cobranças abusivas etc)

• Ações revisionais de contrato com planos de saúde, visando reduzir os reajustes abusivos impostos pelos planos de saúde com base na taxa de sinistralidade

• Contencioso Judicial - Ação e defesa de Pessoa Física e Pessoa Jurídica

• Direito Preventivo para Empresas - Consultoria na Prevenção de Litígios

• Auditoria jurídica de relações de consumo com verificação de conformidade à legislação atual

• Revisão e adequação de Contratos Consumeristas - TELECOMs (Telefonia, celular, internet, TV a cabo), aquisição de bens móveis e imóveis, Planos de Saúde, Consórcios etc

• Renegociação com Bancos, Cartões, Cobranças abusivas e indevidas, reajustes, prazos de entrega, etc

• Revisão de Contratos de Financiamentos

• Extensão e utilização de Garantias

• Consultoria & Assessoria a Empresas

• Assessoria Extrajudicial na composição e solução de conflitos

• Pareceres específicos por matéria de acordo com o segmento econômico de atuação

• Criação e orientação jurídica ao SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente