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A responsabilização só atinge o sócio que tenha participado de alguma forma da administração da soci
Fonte: TRF1 A 6ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que retirou o autor da ação do polo passivo da execução fiscal e determinou a...
Luiz Alberto F de Freitas -
29 de nov. de 20181 min de leitura
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DNIT é responsabilizada por colisão de veículo com animal solto em rodovia
Fonte: TRF1 A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento às apelações interpostas pela Seguradora Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais e...
Luiz Alberto F de Freitas -
29 de mai. de 20182 min de leitura
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Instituições de ensino superior são responsáveis por danos causados pela realização de curso não rec
Fonte: STJ O STJ editou uma nova Súmula consolidando o entendimento que as instituições de ensino superior respondem pelos danos causados...
Luiz Alberto F de Freitas -
7 de nov. de 20171 min de leitura
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Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada
Fonte: STJ Uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de câncer de mama receberá...
Luiz Alberto F de Freitas -
7 de nov. de 20173 min de leitura
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Montadora é condenada ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por dano permanente causado por airb
Fonte: STJ A condenação foi definitivamente fixada pela terceira turma do STJ em R$ 100 mil. Em primeira instância a condenação havia...
Luiz Alberto F de Freitas -
27 de jun. de 20173 min de leitura
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