top of page
Buscar


A responsabilização só atinge o sócio que tenha participado de alguma forma da administração da soci
Fonte: TRF1 A 6ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que retirou o autor da ação do polo passivo da execução fiscal e determinou a...
Luiz Alberto F de Freitas -
29 de nov. de 20181 min de leitura
27 visualizações
0 comentário


Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da perso
Fonte: STJ O trânsito em julgado da decisão que desconstitui a personalidade jurídica de uma empresa (para possibilitar a execução contra...
Luiz Alberto F de Freitas -
24 de abr. de 20183 min de leitura
7 visualizações
0 comentário


Sócio constante de CDA deve provar que não agiu com excesso de poderes ou infração de lei, contrato
Fonte: TRF1 Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão que, nos autos de execução fiscal...
Luiz Alberto F de Freitas -
14 de fev. de 20181 min de leitura
9 visualizações
0 comentário
bottom of page