#STF

Seis ministros já votaram sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais sem autorização judici

Fonte: STF. Na sessão desta quarta-feira (27), os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux apresentaram seus...

Luiz Alberto F de Freitas -

28 de nov. de 20193 min de leitura

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Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS)...

Luiz Alberto F de Freitas -

12 de nov. de 20183 min de leitura

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Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5890) pedindo a suspensão de...

Luiz Alberto F de Freitas -

15 de fev. de 20182 min de leitura

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Os contribuintes que ainda não entraram na justiça para discutir a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS ainda podem se...

Luiz Alberto F de Freitas -

16 de mar. de 20173 min de leitura

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Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a...

Luiz Alberto F de Freitas -

10 de nov. de 20162 min de leitura

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Fonte: STF No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593849, o Supremo Tribunal Federal (STF), mudou o entendimento sobre o regime de...

Luiz Alberto F de Freitas

20 de out. de 20162 min de leitura

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) nas remessas ao...

Fonte: STF

6 de set. de 20161 min de leitura

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