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Luiz Alberto F de Freitas -
16 de jul. de 20182 min de leitura
Terceira Turma do STJ rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judi
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa de ônibus para que a ação indenizatória...
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Luiz Alberto F de Freitas -
8 de jun. de 20182 min de leitura
INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau e confirmou que o ato...
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Luiz Alberto F de Freitas -
7 de jun. de 20183 min de leitura
Falta de previsão legal impede restituição de fundos de trust administrados por banco falido
Fonte: STJ A norma do artigo 119, inciso IX, da Lei de Falência e Recuperação Judicial não é aplicável em casos de contratos de trust, já...
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Luiz Alberto F de Freitas -
29 de mai. de 20182 min de leitura
Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo
Fonte: STJ Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título...
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Luiz Alberto F de Freitas -
24 de abr. de 20183 min de leitura
Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da perso
Fonte: STJ O trânsito em julgado da decisão que desconstitui a personalidade jurídica de uma empresa (para possibilitar a execução contra...
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Luiz Alberto F de Freitas -
8 de set. de 20172 min de leitura
Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter condenação por danos patrimoniais em favor de um grupo...
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Luiz Alberto F de Freitas -
21 de jun. de 20172 min de leitura
Ex-sócios são responsáveis pelos débitos por 2 anos contados da data de alteração do contrato na Jun
Fonte: STJ O STJ negou provimento a recurso especial de ex-sócias contra acórdão que julgou procedente ação de cobrança ajuizada pela...
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