Notícias | Freitas Advogados

Luiz Alberto F de Freitas

31 de mai. de 20222 min de leitura

Candidata consegue direito de concorrer às vagas destinadas a negros e pardos após ter sido excluída

Luiz Alberto F de Freitas

31 de mai. de 20222 min de leitura

Desconsideração da personalidade jurídica de empresa por fraude em financiamentos de veículos

Luiz Alberto F de Freitas

30 de mai. de 20222 min de leitura

Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal

Luiz Alberto F de Freitas

29 de mai. de 20221 min de leitura

Herdeiras de médico que acumulou cargos públicos indevidamente devolverão pensão recebida

Luiz Alberto F de Freitas

26 de mai. de 20222 min de leitura

Concessionárias de veículos não são consideradas prestadoras de serviço para fins de IRPJ e da CSLL

Luiz Alberto F de Freitas

26 de mai. de 20222 min de leitura

Mais de R$ 1,1 bilhão liberados para pagamento de precatórios em abril

Luiz Alberto F de Freitas

26 de mai. de 20222 min de leitura

Tribunal confirma condenação de ex-prefeito de Cananeia por improbidade administrativa

Luiz Alberto F de Freitas

26 de mai. de 20223 min de leitura

Vigência de patentes mailbox é de 20 anos contados da data do depósito do pedido pelo interessado

Luiz Alberto F de Freitas

25 de mai. de 20221 min de leitura

Cegueira bilateral garante o direito de receber o benefício da aposentadoria por invalidez

Luiz Alberto F de Freitas

25 de mai. de 20223 min de leitura

3ª Turma do STJ define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias

Luiz Alberto F de Freitas

25 de mai. de 20221 min de leitura

Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco

Luiz Alberto F de Freitas

24 de mai. de 20222 min de leitura

Estado de calamidade pública não justifica o registro no CRM sem revalidação do diploma estrangeiro

Luiz Alberto F de Freitas

24 de mai. de 20222 min de leitura

Trabalhador com mobilidade reduzida será indenizado por indisponibilidade de transporte em ponte

Luiz Alberto F de Freitas

23 de mai. de 20221 min de leitura

Tribunal mantém multa por exposição de produtos vencidos em rede de supermercados

Luiz Alberto F de Freitas

20 de mai. de 20221 min de leitura

Indevida exclusão de contribuinte do Refis por não ter pago todas parcelas dentro do prazo

Luiz Alberto F de Freitas

14 de dez. de 20213 min de leitura

STF - licenciamento de software personalizado é tributado pelo ISS e não pelo ICMS

Luiz Alberto F de Freitas

1 de dez. de 20212 min de leitura

Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito

Luiz Alberto F de Freitas

30 de nov. de 20212 min de leitura

Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel

Luiz Alberto F de Freitas

25 de nov. de 20212 min de leitura

ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF

Luiz Alberto F de Freitas

11 de nov. de 20211 min de leitura

Candidata consegue direito de concorrer às vagas destinadas a negros e pardos após ter sido excluída

Desconsideração da personalidade jurídica de empresa por fraude em financiamentos de veículos

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Justiça condena dono de empresa de papéis por sonegação de impostos